"Ninguém esquece uma coisa dessas": problematizações sobre parricídio e hospitais de custódia / " Nadie se olvida de una cosa": problematizaciones sobre parricidio y hospitales de custodia / "No one forgets a thing like that": problematizations about parricide and custody hospitals

O considerado inimputável é absolvido por não entender o caráter ilícito de seu ato, embora, por medida de segurança, seja internado compulsoriamente em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): uma instituição pertencente ao sistema penitenciário. Cria-se assim a ambígua figura dolouco infrator - ora criminoso, ora doente mental - que raramente vimos contemplada em discussões e ações nas áreas da saúde e do direito. Ainda menos acolhido será aquele que atentar contra a vida de seus genitores: o chamado parricida. A partir dos aportes teóricos de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Jacques Derrida, este trabalho discute discursos e práticas que se debruçam tanto sobre a questão da loucura, da infração e do parricídio quanto sobre a instituição do HCTP como modalidade de contenção e encaminhamento para os inimputáveis; assim como serão apresentadas discussões a partir das falas de pessoas classificadas como loucas, infratoras, parricidas - internadas em um HCTP.

El considerado inimputable es absuelto por no entender el carácter ilícito de su acto, aunque, por razones de seguridad, sea obligatoriamente ingresado en un hospital de custodia y tratamiento psiquiátrico (HCTP), una institución perteneciente al sistema penitenciario. Por lo tanto, se crea la figura ambigua del delincuente loco - ya sea infractor, a veces enfermo mental - que rara vez se ve abordado en las discusiones y acciones en materia de salud y del derecho. Menos bien recibido todavía será el que ponga en peligro la vida de sus padres: el llamado parricida. A partir de los aportes teóricos de Michel Foucault, Giorgio Agamben y Jacques Derrida, este trabajo analiza los discursos y las prácticas que se centran tanto en el tema de la locura, de la infracción y del parricidio, como en la institución de HCTP como modo de contención y asignación de los imputables; así como los debates se presentarán a partir de los discursos de las personas clasificadas como locos, parricidas, infractores - admitidos en un HCTP.

The person considered as unimputable is acquitted for not understanding the illicit character of his act, although, for security reasons, he is compulsorily hospitalized at a custody and psychiatric treatment hospital (CPTH), which is an institution belonging to the penitentiary system. It is created then the ambiguous figure of the crazy offender, either criminal or mentally ill, who is rarely seen or addressed in discussions and actions in health and law areas. Even less accepted is going to be the person who endangers his parents' lives: the so-called parricide. Starting from theoretical contributions of Michel Foucault, Giorgio Agamben and Jacques Derrida, this study develops discourses and practices that focus on issues of insanity, offense and parricide, and also, about the establishment of the CPTH as containment and referral modality for unimputable people. Accordingly, there will be presented some discussions regarding what people classified as crazy, offenders and parricides who are hospitalized at the CPTH have to say.

O (im)possível e necessário testemunho do louco infrator / The (im)possible and necessary testimony of the insane offender

Neste artigo objetivamos problematizar o testemunho e suas relações com aexperiência do denominado louco infrator entendido como a pessoa que seencontra internada em medida de segurança nos Hospitais de Custódia eTratamento Psiquiátrico – HCTPs. Apresentamos algumas das condições de emergência dos HCTPs no Brasil explicitando suas convergências edivergências no tocante à crítica ao regime tutelar. Utilizamos os aportesteóricos de Foucault, Derrida e Agamben, para trabalhar a desqualificação e a interdição do discurso do louco infrator, assim como as suas atribuições de vida nua e de vida não sacrificável. Apontam-se as condições de possibilidade à constituição do testemunho como assunção do discurso do denominado louco infrator...

The aim of this article is to observe the so-called “insane offenders”, namelythe internals for security reasons in one of Brazilian’s HCTPs – Portugueseacronym for Custody and Psychiatric Treatment Hospitals – and to retrievetheir testimonies and their experiences. In it we describe Brazil’s HCTP emergency sector’s working conditions and their similarities and divergenceswhen it comes to the criticism of legal guardianship system. We rely on thetheoretical framework of Foucault, Derrida and Agamben to discuss the ways by which insane offenders have been denied a speech and considered to lead bare, non-expendable lives. We point out to the conditions that must bematched in order to retrieve insane offenders’ testimonies and thus validatetheir speech...